Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

 

A MAPFRE ASISTENCIA COMPAÑÍA INTERNACIONAL DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A, doravante MAPFRE ASISTENCIA, com domicílio em Carretera de Pozuelo n.º 52, 28222, Majadahonda, Madrid (Espanha), é titular deste sítio Web e é responsável pelos dados de carácter pessoal fornecidos pelos utilizadores através deste sítio Web.

O utilizador fica informado sobre o tratamento dos dados fornecidos durante a navegação na página web e os que se gerem como consequência da utilização da mesma, incluindo, segundo o caso, as comunicações ou transferências internacionais dos dados que se possam realizar, com as finalidades indicadas na secção Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

No caso de os dados facultados se referirem a terceiros diferentes do utilizador, este garante ter obtido e contar com o consentimento prévio dos mesmos para a comunicação dos seus dados e tê-los informado, previamente à sua entrega, das finalidades do tratamento, comunicações e outros termos previstos na secção Informação Adicional sobre Proteção de Dados.

O utilizador declara ter mais de 14 anos. Se os dados facultados durante a navegação são de menores de 18 anos, incluindo os dados de saúde, enquanto titular da tutela sobre o menor, autoriza expressamente o tratamento dos mesmos nos termos estabelecidos na informação adicional.

O utilizador garante a exatidão e veracidade dos dados facultados, realizando o compromisso de comunicar à MAPFRE ASISTENCIA qualquer alteração nos mesmos.

A utilização desta web está sujeita à Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, às Condições de Utilização que se detalham em seguida, assim como à Política de Cookies. Solicitamos que as leia atentamente.

Informação sobre proteção de dados

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento da informação e/ou dados pessoais que nos proporcione, é:

  • Identidade: MAPFRE ASISTENCIA COMPAÑÍA INTERNACIONAL DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A. CIF A/79194148
  • Morada postal: Carretera de Pozuelo, 52, 28222 Majadahonda, Madrid. Espanha.
  • Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: DPO.NNCC@mapfre.com

Que dados recolhemos?

A MAPFRE ASISTENCIA obtém informação sobre os seus utilizadores. Os dados que se conservam são:

  1. Os dados obtidos da navegação e utilização do nosso sítio web, concretamente:
    • O nome de domínio do fornecedor (ISP) que lhe dá acesso à rede. Por exemplo, um utilizador do fornecedor XXX estará identificado com o domínio xxx.es.
    • A data e hora de acesso à nossa web.
    • O endereço de internet de onde partiu o link que dirige para a nossa web.
  2. Os dados identificativos e qualquer outro que nos proporcione, através do formulário acessível pelo utilizador no Sítio Web e com a finalidade exposta no formulário.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Em seguida detalham-se as finalidades dos tratamentos:

  • Relativamente aos dados obtidos na navegação e utilização do nosso sítio web, realizaremos o tratamento dos dados gerados pela navegação com as finalidades estabelecidas no painel de cookies e nas suas preferências associadas .
  • O portal do qual é titular a MAPFRE ASISTENCIA contém ligações a sítios web de terceiros, cujas políticas de privacidade são alheias à da MAPFRE ASISTENCIA. Ao aceder a esses sítios web pode decidir se aceita as suas políticas de privacidade e de cookies. Com carácter geral, se navegar na internet pode aceitar ou recusar os cookies de terceiros a partir das opções de configuração do seu navegador.
  • Consoante o caso, os dados facultados no formulário acessível no Sítio Web serão tratados com as finalidades relacionadas com o referido formulário, concretamente:
    • Para atender e responder tanto aos pedidos de informação como às informações que você nos fornece, bem como às sugestões que você fizer através deste formulário.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais facultados serão conservados pelo prazo determinado com base nos seguintes critérios: (i) obrigação legal de conservação; e, (ii) solicitação de eliminação por parte do interessado nos casos em que proceda.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados com as finalidades incluídas na secção “Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?” detalham-se a seguir:

  • Relativamente à navegação e utilização do nosso sítio web, é o consentimento que o utilizador tenha concedido no painel de
  • Relativamente atender e responder tanto aos pedidos de informação como às informações que você nos fornece, bem como às sugestões que você fizer através deste formulário a base legitimadora é o consentimento do utilizador ao facultar os seus dados como contacto para atender o seu pedido.

A que destinatários serão os seus dados comunicados?

A MAPFRE ASISTENCIA poderá comunicar os seus dados exclusivamente para as finalidades indicadas na secção “Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?” aos seguintes destinatários:

  • Às diferentes entidades seguradoras, financeiras, imobiliárias, pertencentes ao Grupo MAPFRE (www.mapfre.com), filiais e participadas com motivo da gestão integral e centralizada da relação dos interessados com as diferentes entidades do Grupo MAPFRE.
  • A autoridades, reguladores ou órgãos governamentais nos casos exigidos pela lei, pelo regulamento local ou em cumprimento de obrigações regulatórias.
  • Às diferentes entidades de prestação de serviços do Grupo MAPFRE para atender o seu pedido.

No âmbito das referidas comunicações, poderão realizar-se transferências internacionais de dados a países terceiros. As referidas transferências irão realizar-se a países onde não exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia somente quando forem imprescindíveis para o cumprimento das finalidades indicadas.

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Nos termos e com o âmbito estabelecido na normativa vigente, qualquer pessoa pode exercer os seguintes direitos:

  • Acesso: Conhecer que dados pessoais seus tem a MAPFRE ASISTENCIA.
  • Retificação: Solicitar a retificação dos seus dados inexatos.
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
  • Limitação do tratamento: Solicitar que suspendamos o tratamento dos seus dados se, por exemplo, os dados forem inexatos ou o tratamento for ilícito, podendo não obstante ser tratados para o exercício ou defesa de possíveis reclamações, a proteção dos direitos de outra pessoa ou por razões de interesse público.
  • Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, salvo quando forem necessários para, entre outros motivos, o desenvolvimento da relação contratual, no caso de haver, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
  • Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável quando for tecnicamente possível.

Recordamos-lhe que também pode, em qualquer momento, revogar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados, consoante o caso.

Os anteriores direitos podem ser exercidos diretamente pelo titular dos dados ou mediante representante legal ou voluntário, através de comunicação escrita e dirigida ao Escritório Corporativo de Privacidade e Proteção de Dados. Carretera de Pozuelo, 52, 28222 Majadahonda, Madrid.

Para além disso, informamos que pode apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados quando considerar que não tratámos os seus dados de acordo com a normativa, através da página web habilitada para esses efeitos pela Autoridade de Controlo correspondente.

Responsabilidades

A MAPFRE ASISTENCIA declina qualquer responsabilidade relativamente à informação desta web procedente de fontes alheias ao Grupo MAPFRE, assim como dos conteúdos não elaborados pela mesma.

A função dos links (ligações) que aparecem nesta página é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá ampliar os dados oferecidos nesta web. A MAPFRE ASISTENCIA não será em nenhum caso responsável pelo resultado obtido através das referidas ligações hipertextuais.

Aviso Legal

A MAPFRE ASISTENCIA, com CIF A/79194148, sede social em Carretera de Pozuelo n.º 52, 28222, Majadahonda, Madrid (Espanha), dados de inscrição no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 9806, secção 3.ª do Livro de Sociedades, Fólio 95, Folha 89.760-2, inscrição 1.ª.

Condições de utilização do Sítio Web

O utilizador obriga-se a fazer um bom uso do sítio web, entendendo-se por bom uso o que esteja em conformidade com a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

Por seu lado, o utilizador compromete-se a não usar o sítio web com fins fraudulentos, assim como a não realizar qualquer ato com o objetivo de danificar, inutilizar ou sobrecarregar o sítio Web, ou que impedisse, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.

O utilizador fica informado de que, no caso de incumprimento das Condições de Utilização, da Política de Privacidade ou de qualquer outros termos ou condições recolhidos no sítio Web, a MAPFRE reserva-se o direito a limitar, reprovar ou bloquear o seu acesso ao sítio web, através de qualquer medida técnica que considere necessária para o conseguir.

Copyright

Reservados todos os direitos. O desenho do portal e os seus códigos fonte, assim como os logótipos, marcas e outros signos distintivos que aparecem no mesmo pertencem à MAPFRE e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Fica rigorosamente proibida, sem a autorização escrita dos titulares do copyright, a reprodução distribuição, transformação, manipulação, comunicação pública ou qualquer outro ato de exploração total ou parcial, gratuito ou oneroso dos textos, imagens ou qualquer outro conteúdo que apareça no sítio web.

A MAPFRE ASISTENCIA reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, todas as modificações, variações, eliminações ou cancelamentos nos conteúdos e na forma de apresentação destes que considere necessárias, seja de forma temporária ou definitiva, devendo assegurar-se o utilizador de utilizar em cada momento a versão atualizada. Esta faculdade não concede aos utilizadores nenhum direito a receber indemnização por danos e prejuízos.